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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:15
CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo
Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:28
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:00
Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa
Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:22
TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:10
A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:55
Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem
Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 16:46
Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro
Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

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